Termos de Serviço

Última atualização: 27 de setembro de 2026

1. Sobre estes termos

Estes termos regulam o uso do site maligna.com.br e as compras feitas nele. Ao navegar e comprar, você concorda com eles. Se não concordar, não utilize o site. Eles não limitam os direitos que a lei garante ao consumidor.

2. Produtos

As peças da Maligna são produzidas sob demanda: cada uma é impressa e finalizada depois da confirmação do pagamento. As cores exibidas na tela podem variar um pouco da peça real por causa do monitor, da iluminação e do processo de impressão. As medidas e composições estão na Tabela de Medidas.

3. Preços e pagamento

Os preços estão em reais (BRL) e podem mudar sem aviso, sem afetar pedidos já confirmados. As formas de pagamento disponíveis aparecem no checkout. O pedido só é confirmado depois da aprovação do pagamento.

4. Cadastro e informações

Você é responsável por informar dados corretos e completos, principalmente o endereço de entrega. Usamos seus dados conforme a Política de Privacidade.

5. Entrega, trocas e reembolso

Prazos e condições de entrega estão na Política de Envio. Direito de arrependimento, trocas, defeitos e cancelamentos estão na Política de Reembolso.

6. Propriedade intelectual

Textos, imagens, estampas, logotipos e demais conteúdos do site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e não podem ser copiados, reproduzidos ou usados comercialmente sem autorização por escrito.

7. Uso adequado

Não é permitido usar o site para fins ilegais, tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento ou usar meios automatizados para coletar conteúdo.

8. Avaliações e conteúdos enviados por você

Ao publicar avaliações, fotos ou comentários, você declara ter direito de usá-los e autoriza a Maligna a exibi-los no site e nas redes sociais da marca. Podemos remover conteúdo ofensivo ou ilegal.

9. Limitação de responsabilidade

Fazemos o possível para manter o site disponível e as informações corretas, mas não garantimos funcionamento sem interrupções. Na medida permitida pela lei, a Maligna não responde por falhas de terceiros (internet, transportadoras, meios de pagamento), sem afastar as responsabilidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.

10. Alterações

Podemos atualizar estes termos. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização.

11. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais conflitos.

Como falar com a gente: WhatsApp +55 67 98101-1731 · Instagram @maligna444 · TikTok @maligna_444 · página de contato. Respondemos em até 2 dias úteis.